5 Atos Normativos

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - Rep - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Republica Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 3 - CVE - 08 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 83 - 10 de Junho de 2020

Dispõe, na forma da Portaria MS 1.448, de 29-05-2020, republicada no D.O.U de 02-06-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria Conjunta 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria Conjunta 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Foi republicada por Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)